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2013: Em Havana, avanços para a paz na Colômbia
Prensa Latina / domingo 22 de dezembro de 2013
 

Embora tenham começado em novembro de 2012 em Havana as conversas para a paz da Colômbia, foi durante 2013 que se conseguiram acordos essenciais nas questões agrárias e a participação política.

Depois de mais de meio século de conflito, as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia-Exército do Povo (FARC-EP) e o governo de Juan Manuel Santos anunciaram no final de maio um acordo parcial.

Foram necessários sete meses para a assinatura do primeiro ponto -de seis que tem a agenda- mas apesar disso, os acordos sobre o desenvolvimento integral agrário foram uma meta. Jamais se conseguiu tanto em processos similares realizados anteriormente.

O acesso e uso da terra, a formalização da propriedade, as fronteiras agrícolas e a proteção de zonas de reserva foram algumas das questões sobre as que se conseguiu consenso.

Da mesma forma, a mesa atingiu posições comuns nos programas de desenvolvimento com enfoque territorial, a infraestrutura e adequação de terras, a saúde, educação, moradia e erradicação da pobreza no campo, juntamente com o estímulo à produção agropecuária e a política alimentar e nutricional.

Ambas partes declararam que isto era o início de transformações radicais da realidade rural e agrária de Colômbia, "com equidade e democracia".

Devido a uma polêmica cláusula de confidencialidade, os detalhes sobre o funcionamento futuro do que foi acordado é desconhecido.

Contudo, as práticas regem-se por um princípio segundo o qual "nada está lembrado até que todo esteja lembrado". Ou seja, até a concretização de um acordo final o arranjo é pura teoria.

O chefe negociador do governo, Humberto de la Calle, de pronto afirmou que o acordo "se fará com pleno respeito pela propriedade privada". 1% da população da Colômbia possui a metade da terra desse país.

Para o chefe da delegação insurgente às práticas, Iván Márquez, o convênio tem advertências pontuais que necessariamente terão que ser retomadas antes da concretização de um acordo final.

Acima de tudo, a posição comum atingida por ambas as partes foi um passo importante para a paz.

Participação política

Depois de selar o primeiro compromisso, os diálogos voltaram a perde-se no cotidiano dos encontros, com declarações entre partidários e inimigos do processo.

A tensão teve seu clímax ao finalizar uma das rodadas da mesa, quando a delegação governamental acusou à insurgência de reduzir as conversas e de fazer política com um excesso de retórica frente aos microfones.

Não obstante, em pouco tempo começaram a se escutar rumores sobre um segundo compromisso. A expectativa aumentou mais ainda com a extensão de um dos ciclos para além do previsto, algo incomum na dinâmica dos diálogos. Ao meio dia de seis de novembro e depois de quase seis meses de debates, as delegações comunicaram em Havana que conseguiram consenso sobre a futura participação política das FARC e outras organizações na vida política do país.

Com isto, se fecharam temas amplos muito vinculados às causas da fundação do grupo armado a mais de meio século.

Entre os assuntos nos quais entraram em acordo, se destacaram os direitos e garantias para o exercício da oposição política e para os novos movimentos que surjam depois de um acordo final, abrindo a porta aos novos partidos que surjam depois do cessar da beligerância, ou seja, à futura conversão do grupo armado em uma força política legal.

Além disso, reconheceu-se o direito de reunião, à livre circulação e expressão, a liberdade de consciência e a oposição em uma democracia, questões centrais propostas em diferentes plataformas pela guerrilha. Trata-se -agregou Iván Márquez- que em nossa pátria se respeite o direito à vida, à diferença, à opção política e a não estigmatização, e possam ser debatidas as ideias sem temor de ser assassinado, perseguido, desaparecido ou criminalizado.

Vale recordar que em meados dos anos 80, vários grupos e organizações beligerantes passaram à vida civil depois de negociações com o governo e se agruparam na Partido União Patriótica (UP). Dois anos depois grande parte dos membros da UP foram exterminados.

O acordo compreende a constituição de um estatuto de oposição que brinde garantias àqueles que se declarem em oposição e a criação de Circunscrições Transitórias Especiais para a Paz em zonas afetadas pela guerra, mediante as quais essas populações tenham uma representação na Câmera de Representantes.

Epílogo

No momento, o terceiro ponto citado busca uma solução para o problema das drogas ilícitas, e centraliza a discussão.

O debate gira em torno do sim do cultivo de plantas como a coca e enquanto que de outro se debatem as causas que geram o narcotráfico.

"Se percebermos que não é o mesmo coca e cocaína, é ilógico que para acabar com o narcotráfico deva ser erradicada uma planta que pode brindar benefícios à humanidade" explicou Márquez.

Da mesma forma, os insurgentes criticaram a política desenvolvida pelo governo para combater as drogas, a qual, segundo eles, só enfrenta aos débies e deixa de lado as causas essenciais do fenômeno.

Até o momento, as únicas propostas concretas que se fizeram públicas vieram do grupo armado, o qual apresentou várias iniciativas para encaminhar a solução.

Muitos previam que para o fechamento do ano se conseguiria um acordo final ou estaria bem perto de se conseguir. Inclusive o presidente Juan Manuel Santos exigiu resultados para novembro, mas os tempos reais não se obedecem ao discurso oficial.

A guerrilha, disse ele, o fim do conflito mais longo da região não pode estar subordinado a calendários nem interesses políticos.

Para o 2014 os resultados serão maiores. O que se conseguiu é um avanço sem precedentes, mas há que se ter em conta que representa só um terço da agenda.

Há temas pendentes -a derrocada das armas, as vítimas e as reconsiderações do acordo final, entre outros- que não serão fáceis de abordar com agilidade.

Como se fosse pouco, no próximo ano aparecerão novas pressões por conta do calendário eleitoral colombiano, que cedo terá armados os preparativos para as eleições ao Senado e a Câmera de Representantes, e em maio para a eleição presidencial.

Prevendo isto, se decidiu de maneira informal que a mesa fizesse uma pausa até que passasse o pleito, mas o próprio Santos negou essa possibilidade, para que o os diálogos seguissem o ritmo normal.